Eu sempre achei o tópico de direitos autorias bem complicado. O Brasil tem uma das legislações mais fechadas: qualquer obra original é automaticamente protegida, sem necessidade de registro.
Recentemente, uma pessoa me informou que eu estava usando comentários do Facebook para enriquecer meu blog. Sim, gosto de anexar os comentários que adicionam algo, que se qualquer pessoa se sentir encomodada, fico feliz em remover.
Como respondi:
"muito obrigado por trazer isso à minha atenção. Caso não esteja confortável, pode falar. Eu coloquei o link para a fonte. Não sei como direitos autorais cairiam nesse cenário, mas independente, ficaria feliz em remover. A intenção foi boa, de gerar riqueza para discussão. Obrigado novamente por trazer isso à atenção!"
Seriam comentários protegidos?
Essa pergunta vem me assombrando há algum tempo.
Minha visão:
Cenário 1: sim, nesse caso usar comentários em blogs, como exemplo, poderia cair nas exceções do direito autoral. Desde que cite a fonte, pode-se usar; para fins educativos, mesmo que online, não é necessário respeitar as regras. Como seria o caso do Facebook? os perfis são públicos, isso me parece uma manifestação pública. Não sou jurista!
Cenário 2: não, nesse caso não há muito o que falar. Acho pouco provavel que seja esse cenário.
Fica a pergunta
o que você acha?
* Direitos Autorais: Considerações sobre o uso legal e ético da informação